Mesmo com o crescimento elevado da receita, que reflete a resiliência da atividade econômica e medidas adotadas no ano passado, o Itaú Unibanco não espera uma trajetória decisiva de consolidação fiscal diante de uma alta expressiva das despesas. Os economistas do banco, inclusive, notam que há um aumento da percepção de risco fiscal no Brasil e apontam que a redução da contenção de gastos indicada no último relatório bimestral (de R$ 15 bilhões para R$ 13 bilhões) “sugere um ajuste fiscal limitado e contribui para a elevação da percepção de risco”.
Para este ano, o Itaú manteve inalterada a projeção de resultado primário de um déficit de 0,4% do PIB (R$ 50 bilhões). “Para o cumprimento do limite inferior da meta de resultado primário deste ano (-0,25% do PIB), o governo ainda dependerá de receitas extraordinárias e/ou incertas, como as medidas de compensação da desoneração da folha, e uma desaceleração dos gastos obrigatórios”, dizem os economistas do banco.
Eles, além disso, apontam que “o aumento das exclusões e abatimentos das regras fiscais; o volume significativo de receitas extraordinárias; e a incorporação de medidas de receitas incertas ou de natureza duvidosa representam uma piora na transparência da política fiscal”. A equipe de economistas liderada pelo ex-diretor do Banco Central Mario Mesquita, assim, avalia que a meta de resultado primário “tem perdido importância na real caracterização do esforço de consolidação fiscal”, o que contribui para uma percepção de maior risco em relação às contas públicas.
Na avaliação do Itaú, seria importante retomar o controle de despesas, “seja por meio de um bloqueio adicional nos gastos discricionários, seja pela proposição de medidas estruturais para dar sustentabilidade à trajetória do gasto público e promover a convergência a superávits primários de forma recorrente”. Os economistas acreditam que, sem o controle de gastos obrigatórios, uma estratégia de ajuste fiscal com maior foco no aumento de receitas “pode não ser capaz de produzir a confiança de que haverá uma consolidação fiscal sustentável”.
Nesse sentido, os profissionais do banco também avaliam que será importante um esforço adicional “pela maior transparência e credibilidade das estatísticas fiscais”. “Idealmente, o resultado primário efetivo deveria se aproximar das metas fiscais propostas, sem abatimentos e exclusões”, enfatizam. Para os economistas, a transparência na condução da política fiscal “parece ser condição necessária para uma eventual recuperação do grau de investimento”.
*Com informações do Valor Econômico
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